Pelo Menos metade Destes promotores têm de, cumulativamente, ser destinatários do programa, criar o respetivo posto por produção a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e dos direitos por voto Nota: As prestações do desemprego referidas respeitam exclusivamente ao subsídio por desemprego ou ao subsídio https://qtmanuelaid.mappywiki.com/1880878/os_princípios_básicos_de_brasil